Os impostos que uma LLC precisa pagar variam muito conforme o estado em que ela foi registrada.
Delaware é um dos estados mais escolhidos para constituir uma LLC por suas grandes vantagens fiscais e pelo fato de ser um dos 5 estados que oferecem anonimato. Não é surpresa que mais de 66% das empresas da lista Fortune 500 estejam constituídas em Delaware.
Então, vamos ver a quais impostos as LLCs em Delaware estão sujeitas!
Aviso: A tributação das empresas é complicada e tem inúmeras variantes. Consulte um profissional da área tributária antes de constituir uma empresa nos Estados Unidos. Estas informações são genéricas, e cada empresa tem condições particulares.
Pass-Through Taxation
A primeira coisa que você precisa saber na hora de avaliar a tributação das LLCs em Delaware é que você vai se beneficiar de uma das principais vantagens das LLCs: a transparência fiscal, ou "Pass-Through Taxation".
Esse termo significa que a LLC não paga impostos sobre seus lucros como entidade: a renda passa para os sócios da empresa, e eles devem pagar impostos de acordo com suas condições tributárias pessoais no seu país de residência fiscal.
Opção tributária em Delaware: LLC ou Corp?
Em Delaware, as LLCs podem optar por ser tributadas de várias formas diferentes:
Normalmente, as empresas optam por ser tributadas como "Corporations" para reduzir a carga tributária. É importante ter em mente que essa escolha não muda a forma como sua LLC opera, apenas a forma como ela paga impostos.
Franchise Tax
As LLCs de Delaware não precisam apresentar um relatório anual (ao contrário de outros estados), mas precisam pagar um Franchise Tax anual de US$ 300 todos os anos.
Esse imposto deve ser pago por toda LLC formada em Delaware, independentemente da receita ou da atividade empresarial. É um requisito para manter sua LLC ativa e em dia com o estado.
O Franchise Tax anual deve ser pago online até 1º de junho de cada ano. Se você não pagar no prazo, será cobrada uma multa de US$ 200 e uma penalidade de 1,5% de juros por mês de atraso.
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Sales Tax
Este parágrafo é curto: em Delaware não existe imposto sobre vendas.
Se uma empresa está registrada em Delaware, mesmo que desenvolva sua atividade fisicamente em outro lugar, seus clientes não precisam pagar imposto sobre vendas.
Gross Receipts Tax
Embora Delaware não cobre imposto sobre vendas, as empresas que exercem atividades comerciais em Delaware são tributadas sobre sua receita bruta. A receita bruta é, essencialmente, a receita total sem nenhuma dedução.
A receita bruta é o valor total recebido pela venda de bens ou serviços vendidos pela empresa. As alíquotas do imposto sobre a receita bruta variam entre 0,1037% e 2,0736%, dependendo da sua atividade empresarial. Aqui você pode ver a lista de atividades e a alíquota correspondente.
Impostos do empregador
Se você contratou funcionários em Delaware, precisará se registrar no «Unemployment Insurance Tax».
Além disso, as empresas que devem pagar o «Employee Withholding Tax« precisam se registrar online na Divisão de Receita de Delaware (Division of Revenue).
Também existem os "Self-Employment Taxes", relativos à renda que os proprietários de LLCs costumam obter. É preciso preencher o formulário "Schedule SE" para calcular quanto é devido. Isso não se aplica às LLCs de Delaware consideradas "Foreign Owned".
Se a sua LLC em Delaware é "Foreign Owned"
Se sua LLC é considerada Foreign Owned, ou seja, se nenhum dos seus membros é residente nos EUA nem está fisicamente nos EUA, a LLC de Delaware só será tributada nos Estados Unidos sobre a renda de fonte americana. Isso significa que a renda proveniente de outros países não estará sujeita às regras tributárias dos Estados Unidos.
Um não residente nos EUA não pode ser proprietário de uma S Corporation nos Estados Unidos; portanto, sua empresa de Delaware será obrigatoriamente uma LLC ou uma C Corporation.
Lembre-se de que as corporações costumam ser tributadas sobre o total da sua renda, incluindo a de fonte americana e a de fonte não americana.
Conclusão
Se, na hora de abrir sua LLC nos Estados Unidos, você escolher o estado de Delaware, terá que pagar US$ 300 de Franchise Tax por ano, não precisará pagar sales tax e talvez tenha que pagar impostos sobre a receita bruta e impostos do empregador.
Cada caso é único do ponto de vista fiscal, e planejar a tributação da sua LLC de Delaware é essencial. Por isso, é indispensável que você procure um contador ou consultor tributário para apoiá-lo nesses assuntos.
Escrito por
Ignacio Navarro
Ignacio Navarro é contador, fundador da Start Companies e consultor especializado em empresas nos Estados Unidos para empreendedores, freelancers e negócios digitais da América Latina. Com formação em tributação internacional e estudos na UCEMA, acompanha clientes não residentes na abertura e manutenção de LLCs, abertura de contas bancárias, faturamento, contabilidade e impostos. Sua experiência une estratégia tributária, compliance e visão prática para operar nos EUA de forma simples, organizada e profissional.
