Se você é um empreendedor internacional ou simplesmente alguém que precisa entender melhor as diferenças entre SSN, ITIN, Tax ID e EIN, está no lugar certo. Não há motivo para lidar com a confusão e a frustração que costumam acompanhar a tarefa de obter um número de identificação fiscal nos EUA.
Este artigo vai oferecer uma visão clara e completa de cada um desses números, para que você possa tomar decisões informadas e adotar as medidas necessárias para entrar no mercado norte-americano. Então, sem mais delongas, vamos mergulhar neste tema fundamental para qualquer pessoa que queira ter sucesso nos negócios nos EUA!
O que é o Tax ID?
Um Tax ID ou Tax Identification Number é um número de nove dígitos emitido por uma agência tributária norte-americana e atribuído tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas.
Obter um Tax ID é importante, já que esse número de identificação fiscal deve constar em todos os documentos relacionados a impostos. Além disso, o TIN ou Tax ID é necessário ao solicitar crédito ou emprego.
Todos os números de identificação fiscal dos Estados Unidos são emitidos pelo IRS, com exceção dos números do Seguro Social (SSN), que são emitidos pela Administração do Seguro Social (Social Security Administration).
Existem diferentes tipos de Tax ID, entre os quais se destacam o SSN, o ITIN e o EIN.
O que é o SSN?
Um SSN é um número do Seguro Social de nove dígitos (xxx-xx-xxxx) emitido pela Administração do Seguro Social (SSA). Cidadãos norte-americanos e residentes autorizados têm um SSN. Não residentes nos EUA não têm a possibilidade de obtê-lo.
Todo indivíduo que queira trabalhar nos EUA deverá obter um SSN. Isso porque as empresas o solicitam para declarar os salários do empregado. Além disso, os pais também devem obter um SSN para cada filho incluído na declaração de imposto de renda. Bancos e empresas de crédito também podem pedir um SSN para prestar serviços a você.
Qualquer pessoa que cumpra os requisitos para ter um SSN pode solicitá-lo preenchendo um pedido conhecido como Formulário SS-5.
O que é o ITIN?
O ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) é um número de identificação fiscal emitido pelo IRS para indivíduos que não se qualificam para solicitar um SSN.
O ITIN será necessário para declarar e pagar certos impostos federais. Por isso, proprietários estrangeiros de LLC ou acionistas estrangeiros de Corporations costumam precisar de um ITIN.
Para obter um ITIN, é preciso preencher o Formulário W-7 do IRS. É importante destacar que uma pessoa não pode solicitar um ITIN e um SSN ao mesmo tempo. Por exemplo, se houver um pedido de SSN em andamento, não será emitido um ITIN.
O que é o EIN?
Um EIN é um número único de nove dígitos que o IRS usa para identificar empresas para fins fiscais. A secretaria de estado emite EINs e os utiliza nos formulários de impostos estaduais. O EIN é basicamente o SSN das empresas.
A maioria das empresas precisa dele para realizar tarefas essenciais como abrir uma conta bancária, contratar funcionários, pagar impostos ou solicitar empréstimos empresariais. As empresas que devem ter EIN segundo o IRS incluem:
- Corporations
- Partnerships
- Sociedades de responsabilidade limitada (LLCs)
- Organizações sem fins lucrativos
O processo de solicitação do EIN junto ao IRS é gratuito e fácil de fazer. Você pode solicitar um EIN no site do IRS ou entrar em contato conosco e nós cuidamos de tudo para você.
Conclusão
| SSN | ISIN | EIN | |
|---|---|---|---|
| Para quem? | Indivíduos residentes ou cidadãos norte-americanos | Indivíduos que não podem solicitar o SSN | Empresas |
Em conclusão, podemos dizer que os Tax IDs são essenciais para cumprir as obrigações fiscais e fazer negócios nos Estados Unidos.
O SSN é o número de identificação tributária emitido aos residentes nos EUA pela Administração do Seguro Social, enquanto o EIN é o equivalente para as empresas. Já o ITIN é o número de identificação tributária que devem obter as pessoas que não podem solicitar um SSN e que desejam fazer negócios nos EUA e cumprir as leis e as exigências das agências tributárias norte-americanas.

Escrito por
Ignacio Navarro
Ignacio Navarro é contador, fundador da Start Companies e consultor especializado em empresas nos Estados Unidos para empreendedores, freelancers e negócios digitais da América Latina. Com formação em tributação internacional e estudos na UCEMA, acompanha clientes não residentes na abertura e manutenção de LLCs, abertura de contas bancárias, faturamento, contabilidade e impostos. Sua experiência une estratégia tributária, compliance e visão prática para operar nos EUA de forma simples, organizada e profissional.



