Você é um investidor de destaque com vontade de expandir seu negócio, ou um iniciante querendo entrar no mundo do trading? Em ambos os casos, abrir uma LLC pode ser uma das melhores soluções para a estrutura empresarial do seu negócio.
Isso porque uma LLC nos Estados Unidos pode oferecer inúmeras vantagens para sua empresa de trading, como acesso a muitos brokers e tipos de investimento (ETFs, opções, futuros...), responsabilidade limitada, anonimato e muito mais.
Neste artigo, vamos nos aprofundar nessas vantagens que a LLC pode trazer para você, e mostrar como abrir esse tipo de empresa para começar a aproveitar suas características. Vamos lá!
O que é uma LLC?
Uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC, na sigla em inglês) é uma estrutura empresarial americana muito popular, cujas principais características são:
- Responsabilidade limitada: os proprietários não respondem pessoalmente pelas dívidas da empresa, o que protege seus bens pessoais de serem usados para cobrir as dívidas da LLC.
- Transparência fiscal: os lucros e prejuízos da LLC "passam" diretamente para os proprietários, que declaram essa renda em suas declarações de impostos pessoais.
Outras características que tornam as LLCs muito populares são seus baixos custos de abertura e de manutenção, uma distribuição de lucros sem regras rígidas, a privacidade que oferecem e uma gestão flexível e simples. Vejamos a seguir como tudo isso se aplica ao trading e aos investimentos.
Vantagens da LLC para trading e investimentos
Comprar e vender ativos financeiros no curto prazo para lucrar com a diferença de preços, ou adquirir ativos e esperar que se valorizem com o tempo, pode ser mais eficaz por meio da criação de uma LLC.
Acesse brokers americanos
Com uma LLC para trading e investimentos, você poderá acessar os melhores brokers (corretoras de valores) do mundo, que, logicamente, são dos Estados Unidos.
Embora seja possível operar nos mercados financeiros por meio desses intermediários sem ter uma LLC, em alguns casos específicos os clientes precisam ser cidadãos ou empresas americanas.
Existem dezenas de brokers para fazer trading e investir nos Estados Unidos (e no resto do mundo), mas, ao escolher um, você deve verificar se ele é respaldado pelos principais órgãos reguladores do país:
- Commodities Futures Trading Commission (CFTC).
- Securities and Exchange Commission (SEC).
- Financial Conduct Authority (FCA).
Tenha uma conta bancária americana para facilitar os depósitos
Para comprar, vender e manter ativos financeiros e receber rendimentos e dividendos, primeiro você precisa fazer um depósito inicial e vincular uma conta bancária.
E, para isso, evidentemente, você precisará ter uma conta aberta em um banco americano. Assim como acontece com muitos brokers, os bancos facilitam a abertura para clientes locais, sejam pessoas físicas ou institucionais, e uma LLC dá a você essa condição.
Como proprietário de uma sociedade de responsabilidade limitada, você poderá navegar pelo sistema bancário e financeiro dos Estados Unidos sem nenhum tipo de complicação, aproveitando processos eficientes e rápidos para movimentar seu dinheiro.
Algumas LLCs são anônimas
Para fazer trading ou investimentos, você necessariamente precisa verificar sua identidade com algum tipo de documento, o que pode comprometer sua privacidade.
No entanto, uma LLC pode ser totalmente anônima, já que pode deixar de divulgar o nome de seus sócios na base de dados estadual.
Embora nem todos os estados permitam registrar uma sociedade de responsabilidade limitada anônima, Delaware, Nevada, New Mexico e Wyoming permitem.
Em princípio, para aproveitar esse benefício, basta não informar seu nome no processo de registro. Pronto: você pode operar na bolsa de forma anônima.
Os EUA não compartilham informações sobre contas bancárias de empresas pelo CRS
Por outro lado, as LLCs se beneficiam de um acordo internacional chamado Common Reporting Standard (CRS), que permite aos países receber informações anuais sobre as contas bancárias de seus cidadãos no exterior.
Essas informações vão de saldos e juros a dividendos e ganhos com a venda de ativos da bolsa. De todo modo, os Estados Unidos fazem parte do tratado, mas não compartilham informações, exceto em situações judiciais.
Em qualquer caso, as contas comerciais, como as abertas por meio de uma LLC, não são afetadas, já que estão protegidas pelo sigilo bancário dos Estados Unidos, o que garante que os dados permaneçam dentro do país.
A LLC protege sua responsabilidade pessoal
Como o nome indica, a "responsabilidade limitada" de uma LLC tem a função de restringir a responsabilidade de seus membros, já que a empresa é constituída como uma entidade legal autônoma.
Na prática, isso significa que os recursos pessoais dos integrantes da empresa estão protegidos e não podem ser usados para quitar as dívidas e os compromissos que a LLC venha a assumir.
Em outras palavras, trata-se de uma proteção muito importante, já que a perda potencial de um membro se limita apenas ao capital que ele investiu no negócio.
A separação de ativos e passivos entre a entidade comercial e seus proprietários é fundamental em termos de segurança financeira, porque garante que as obrigações financeiras da empresa não possam corroer o patrimônio pessoal dos membros, ideal para trading e investimentos em que há alavancagem.
As LLCs e a tributação do trading
Ao montar uma LLC para trading e investimentos nos Estados Unidos, é muito importante levar em conta algumas questões fiscais ligadas a essas duas atividades.
As LLCs são entidades de repasse
Em primeiro lugar, é preciso entender que as sociedades de responsabilidade limitada são entidades de repasse, também chamadas de organizações "pass thorugh" ou "fiscalmente transparentes".
O que isso quer dizer? Significa que os tributos das LLCs são transferidos para a figura jurídica de seus membros, sem a necessidade de pagar impostos corporativos.
Sua LLC se qualifica como ETBUS?
O termo ETBUS significa "engajado em comércio ou negócios nos Estados Unidos" e se refere a uma empresa que deve pagar impostos ao fisco americano por:
- Prestar serviços dentro do país.
- Ter um estabelecimento permanente dentro do país.
- Receber rendimentos fixos, determináveis, anuais ou periódicos (FDAP).
Se você abrir uma LLC para trading e investimentos, a empresa não terá presença física, funcionários nem sócios locais vinculados, então não se qualificaria como ETBUS pelos dois primeiros requisitos.
No entanto, existe sim a possibilidade de você ser tributado pelos rendimentos provenientes dos seus investimentos. Mas é possível evitar isso, como explicamos a seguir.
Atenção aos impostos sobre dividendos
A tributação da sua LLC para trading e investimentos depende de diferentes tipos de ganho: de capital, juros e dividendos. Os dois primeiros não geram impostos, enquanto os dividendos estão sujeitos a uma retenção de 30% de Imposto de Renda.
Se você é o proprietário e reside em um país com acordo fiscal com os Estados Unidos, pode reduzir essa retenção. No entanto, isso classifica sua empresa como ETBUS e exige uma declaração de impostos individual perante o IRS, já que os dividendos são rendimentos FDAP.
Ainda assim, você pode evitar legalmente esses impostos se vender as ações antes de receber os dividendos, prestando atenção aos anúncios nas assembleias de acionistas das empresas em que investiu.
Como abrir sua LLC e começar a fazer trading?
Para abrir sua LLC e começar a fazer trading e investimentos, basta seguir um processo simples de sete passos:
Passo 1: apresente os documentos de constituição
Comece o processo apresentando os documentos necessários para constituir legalmente sua LLC no seu estado, cumprindo todos os requisitos legais. Não se esqueça de pagar a taxa de registro correspondente.
Passo 2: obtenha seu EIN
Obtenha seu Número de Identificação do Empregador (EIN) junto ao IRS. Em geral, você pode obtê-lo online em poucos cliques.
Passo 3: crie um acordo operacional
Elabore um acordo operacional (operating agreement) que defina as operações e funções da LLC. Inclua cláusulas que permitam a compra e venda de ações e outros ativos financeiros. Esse acordo é fundamental para estabelecer as bases legais e operacionais.
Passo 4: designe uma pessoa autorizada
Se sua LLC tem mais de um proprietário, escolha a pessoa autorizada a realizar as compras de ativos. Defina um procedimento claro para executar essas transações.
Passo 5: pesquise seus investimentos
Faça uma pesquisa minuciosa sobre os possíveis investimentos que você deseja fazer. Faça buscas online e avalie as opções disponíveis para garantir que estejam alinhadas com a estratégia de investimento da sua LLC.
Passo 6: abra uma conta em um broker
Escolha uma corretora ou broker confiável e abra uma conta comercial em nome da sua LLC. Lembre-se de cumprir todos os requisitos e fornecer a documentação necessária.
Passo 7: deposite fundos na sua conta
Por fim, depois que a conta estiver aberta, faça os depósitos necessários para abastecê-la e esteja pronto para operar.
Como você pode ver, para fazer trading e investimentos, abrir uma LLC nos Estados Unidos é uma ótima opção, graças às várias vantagens que oferece.
Em apenas sete passos, você já poderá estar comprando e vendendo ativos financeiros para crescer financeiramente ao longo do tempo.
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Escrito por
Ignacio Navarro
Ignacio Navarro é contador, fundador da Start Companies e consultor especializado em empresas nos Estados Unidos para empreendedores, freelancers e negócios digitais da América Latina. Com formação em tributação internacional e estudos na UCEMA, acompanha clientes não residentes na abertura e manutenção de LLCs, abertura de contas bancárias, faturamento, contabilidade e impostos. Sua experiência une estratégia tributária, compliance e visão prática para operar nos EUA de forma simples, organizada e profissional.
