Se você trabalha como freelancer, é muito provável que já tenha ouvido falar das vantagens que uma LLC pode trazer em comparação com outras estruturas empresariais: proteção do seu patrimônio pessoal, credibilidade, vantagens fiscais, internacionalização etc...
Se você tem curiosidade sobre os benefícios de constituir uma LLC para o seu negócio como freelancer, sobre como abri-la e sobre quais outras alternativas existem, continue lendo!
O que é uma LLC?
Uma sociedade de responsabilidade limitada, ou LLC, é uma estrutura empresarial formal registrada em nível estadual na qual a empresa é juridicamente distinta do proprietário ou proprietários.
As LLCs podem ter um único proprietário (LLC unipessoal), o que é conveniente para freelancers, mas também podem ter vários membros.
Uma LLC é fácil de abrir tanto para residentes americanos quanto para estrangeiros, é barata, o processo é rápido, é fácil mantê-la em conformidade e, além de proteger a responsabilidade dos membros, oferece várias vantagens fiscais para quem vende seus serviços de forma remota.
As vantagens de abrir uma LLC para freelancers
Se as LLCs nos Estados Unidos estão ganhando enorme popularidade entre freelancers do mundo todo, é pelas grandes vantagens que as LLCs oferecem.
Responsabilidade limitada
Graças à responsabilidade limitada que as LLCs oferecem, seus bens pessoais ficam separados dos bens do negócio por meio de um véu corporativo.
Se você enfrentasse problemas legais ou financeiros por causa do seu trabalho como freelancer, sua responsabilidade pessoal não ficaria exposta, protegendo assim seus bens pessoais, como o dinheiro nas suas contas bancárias pessoais, seu carro, sua casa…
Acesso a uma conta bancária nos Estados Unidos
Com uma LLC, você pode abrir uma conta empresarial em dólares em qualquer banco dos Estados Unidos. Isso permitirá que você receba, envie ou guarde dólares sem nenhum problema.
Fácil de constituir e manter
Abrir uma LLC nos Estados Unidos é fácil. Você pode fazer isso 100% online ou contratar serviços que cuidam de tudo por você.
Além disso, as LLCs são muito fáceis de manter. Os processos burocráticos e as obrigações anuais são poucos e fáceis de cumprir. Manter sua LLC em conformidade não deveria tomar mais do que algumas horas por ano, permitindo que você se concentre no seu trabalho como freelancer sem problemas. As obrigações variam conforme o estado que você escolher para registrar sua LLC.
Grandes vantagens fiscais
As LLCs americanas são entidades de repasse (pass-through), ou seja, a empresa não paga imposto de renda. Essa responsabilidade passa para a declaração de impostos pessoal de cada proprietário da LLC.
Se sua LLC é considerada Foreign Owned (nenhum dos seus membros é americano) e não é considerada ETBUS, é muito provável que você pague 0% de impostos pela venda dos seus serviços freelance à distância ou de produtos digitais.
Anonimato
Existem alguns estados dos EUA onde as LLCs são anônimas. Isso significa que os nomes dos membros não são divulgados publicamente, o que permite preservar sua privacidade.
Credibilidade
Abrir uma LLC nos EUA como freelancer dará credibilidade e confiança ao seu negócio. Ter uma LLC para faturar seus clientes transmite uma imagem profissional, facilita muito que eles contratem e paguem você e lhe dá uma presença internacional.
Como abrir uma LLC sendo freelancer?
- Escolher o estado em que vai registrar sua LLC: Há 50 estados em que é possível registrar uma LLC, e cada um tem vantagens e desvantagens. Aqui ajudamos você a escolher.
- Escolher o nome da LLC: O nome da LLC para o seu trabalho como freelancer deve seguir certos requisitos.
- Contratar um agente registrado: O agente registrado (registered agent) será responsável por repassar aos membros a documentação oficial. Ter um agente registrado é obrigatório. Várias empresas oferecem os serviços de agente registrado, que custam entre US$ 100 e US$ 300.
- Apresentar os Articles of Organization: Os «Artigos de Organização» são o documento que constitui sua LLC perante a Secretaria de Estado do estado escolhido. Pode ser feito online e tem uma taxa de apresentação que varia conforme o estado. A seguir falaremos sobre os custos de abrir uma LLC.
- Crie o acordo operacional (operating agreement) da LLC, que descreve como a entidade será administrada. Não é obrigatório em LLCs unipessoais (de um único membro).
- Solicitar um EIN: O EIN será necessário para abrir uma conta bancária corporativa e, assim, separar os bens pessoais dos bens da empresa.
- Cumprir as obrigações anuais: Existem algumas poucas obrigações anuais a cumprir, que dependem do estado escolhido (relatórios anuais, impostos, declarações ao IRS). O descumprimento dessas responsabilidades pode gerar multas ou o encerramento da LLC.
Quanto custa abrir uma LLC para freelancer?
Os custos para abrir uma LLC variam conforme o estado que você escolher para registrá-la. Os custos costumam ser os seguintes:
- Uma taxa de registro que varia entre US$ 40 e US$ 800, com média de US$ 123.
- Um relatório anual, que varia entre US$ 0 e US$ 800, com média de US$ 89.
Depois, há o custo de renovação do agente registrado, que costuma variar entre US$ 100 e US$ 300 se você optar por contratar um serviço.
Em qual estado me convém abrir uma LLC sendo freelancer?
É possível abrir uma LLC em qualquer um dos 50 estados dos EUA, e cada estado tem suas vantagens e desvantagens.
- Se você é residente americano, ou se o seu negócio terá presença física nos Estados Unidos (o que não deveria ser o caso da maioria dos freelancers), é recomendável registrar a LLC no estado em questão.
- Se você é estrangeiro não residente, estas são as opções mais populares para abrir uma LLC para o seu trabalho como freelancer (sendo New Mexico a mais popular entre freelancers pelos baixos custos de abertura, pelo anonimato e por não ter relatório anual):
| Florida | Delaware | Texas | New Mexico | Wyoming | |
|---|---|---|---|---|---|
| Custo de abertura | US$ 125 | US$ 90 | US$ 300 | US$ 50 | US$ 100 |
| Custo do relatório anual | US$ 138,75 | US$ 300 | 0 | 0 | US$ 60 |
| Prazo | 5 dias úteis | 9 a 12 semanas | 7 dias úteis | 3 dias úteis | No mesmo dia |
| Anonimato | Não | Sim | Não | Sim | Sim |
Sole proprietorship: a alternativa à LLC para freelancers
Muitos freelancers, tanto nos EUA quanto estrangeiros, costumam optar por uma estrutura jurídica chamada "sole proprietorship" (empresa individual). A grande vantagem dessa estrutura é que sua abertura e manutenção são muito mais simples e menos custosas do que as de uma LLC. No entanto, a sole proprietorship não oferece responsabilidade limitada, portanto não se beneficia da proteção do patrimônio pessoal como uma LLC.
| Sole proprietorship | LLC unipessoal | |
|---|---|---|
| Trâmites | Exige um mínimo de trâmites iniciais. | Os trâmites são um pouco mais extensos. |
| Custo | Não há custos de abertura ou manutenção. | O custo varia conforme o estado. Costuma haver obrigações e custos anuais. |
| Responsabilidade limitada | Não há responsabilidade limitada. O titular é pessoalmente responsável por todas as dívidas e obrigações da empresa. | Os bens empresariais e pessoais ficam separados. Há responsabilidade limitada |
| Número de sócios | Não é possível adicionar membros no futuro. | As LLCs podem adicionar membros no futuro. |
| Impostos | Entidade de repasse. Todos os empresários individuais são autônomos. | É tributada como sole proprietorship por padrão, mas também pode optar por ser tributada como C-Corp ou S-Corp. |
Conclusão
As LLCs nos Estados Unidos são uma ótima opção para freelancers estrangeiros. Pessoalmente, optei por abrir minha LLC de não residente em New Mexico para minha renda como freelancer, já que pago apenas uma filing fee de US$ 50, não há relatório anual, minha única obrigação é fazer uma declaração anual ao IRS e pago 0% de impostos como empresa.
Embora a sole proprietorship seja uma opção mais simples e econômica, o fato de não proteger o patrimônio pessoal faz com que muitos freelancers prefiram a LLC, já que os custos continuam perfeitamente aceitáveis.
Por fim, se você decidiu abrir uma LLC para o seu trabalho como freelancer, recomendo de verdade contratar algum destes serviços de formação de LLCs: eles vão cuidar de tudo por você, avisar sobre suas obrigações anuais e responder qualquer tipo de dúvida que você tenha.
Escrito por
Ignacio Navarro
Ignacio Navarro é contador, fundador da Start Companies e consultor especializado em empresas nos Estados Unidos para empreendedores, freelancers e negócios digitais da América Latina. Com formação em tributação internacional e estudos na UCEMA, acompanha clientes não residentes na abertura e manutenção de LLCs, abertura de contas bancárias, faturamento, contabilidade e impostos. Sua experiência une estratégia tributária, compliance e visão prática para operar nos EUA de forma simples, organizada e profissional.
