Depois de criar uma LLC nos Estados Unidos, o normal é iniciar uma grande trajetória nos negócios, seja vendendo produtos ou oferecendo serviços, sozinho ou com uma equipe.
No entanto, pode acontecer, por fatores externos ou internos, de o seu negócio não ter dado certo ou de a relação com seus sócios não ter funcionado. Nesses casos, o melhor é dissolver a LLC e virar a página.
Se essa é a sua situação, a seguir você encontra um guia completo sobre como dissolver uma sociedade de responsabilidade limitada em apenas nove passos. Vamos lá!
1. Revise seu acordo operacional
A primeira coisa que você deve fazer para dissolver uma LLC é revisar com muita atenção o acordo operacional (operating agreement) da organização, o documento que traz informações detalhadas sobre as funções e responsabilidades do negócio e de cada sócio.
Normalmente, esse documento explica como funciona o processo de dissolução, que costuma começar com uma votação dos membros, que precisa chegar a uma decisão por maioria.
De qualquer forma, em alguns estados como a Florida, aceita-se uma dissolução voluntária por meio do consentimento individual e por escrito de cada sócio como alternativa à votação.
2. Verifique as regulamentações estaduais sobre o encerramento da LLC
Em seguida, você deve verificar as regulamentações estaduais sobre o encerramento da LLC, já que cada estado tem suas próprias condições sobre como dissolver uma empresa e em que contexto fazê-lo.
Embora o procedimento costume ser bastante padronizado em todos os Estados Unidos, pode haver exceções; por isso, nunca é demais entrar em contato com o órgão estadual correspondente para fazer todas as perguntas pertinentes.
Dissolvemos sua LLC sem dor de cabeça
- Especialistas em negócios nos EUA
- Equipe jurídica e contábil
- Primeira consulta grátis
3. Assine um documento entre os membros sobre a decisão de encerrar a LLC
O terceiro passo para dissolver uma LLC é obter um documento com a assinatura de todos os membros da organização, indicando que aceitam o encerramento.
A carta precisa estar devidamente reconhecida em cartório (notarized) e deve deixar explícito a partir de quando a sociedade de responsabilidade limitada estará oficialmente dissolvida, para evitar possíveis problemas legais.
4. Quite todas as dívidas antes de fazer a última distribuição de receitas da LLC
Quando todos os sócios da empresa estiverem de acordo com a dissolução, é preciso quitar todas as dívidas pendentes da LLC antes de dividir as receitas restantes.
É importante ter em mente que, se um dos membros fez um empréstimo à LLC, ele terá menos prioridade que os bancos, os órgãos arrecadadores de impostos ou os próprios funcionários.
5. Pague os impostos federais e estaduais pendentes
Depois de quitar as dívidas, é essencial pagar os impostos federais e estaduais que a LLC tenha pendentes antes de avançar com a dissolução completa.
Neste ponto, embora o ideal seja contatar um contador habilitado especializado, o fato é que é preciso consultar a plataforma online do IRS e do órgão estadual correspondente e confirmar o valor a pagar, caso haja algum.
6. Distribua os bens e receitas
O sexto passo do processo para dissolver uma LLC é distribuir adequadamente os bens e receitas da LLC de acordo com o percentual de participação de cada membro.
Por exemplo, se são dois sócios e cada um tem 50% da empresa, os bens e receitas serão divididos pela metade. Cada proprietário deve receber a parte do negócio que lhe corresponde, nem um dólar a mais, nem um dólar a menos.
7. Dê entrada na dissolução da LLC
Em seguida, é preciso dar entrada na dissolução da LLC, ou seja, preencher um formulário com as seguintes informações:
- Nome da empresa.
- Data da dissolução.
- Ato que motivou o encerramento (votação ou consentimento).
- Obrigações, responsabilidades e dívidas.
- Declaração de distribuição de ativos.
- Documento que indique que não há ações judiciais em andamento.
8. Faça a última declaração de impostos ao IRS
Outro passo para dissolver a LLC é fazer uma última declaração de impostos ao IRS, indicando que não haverá mais declarações no futuro.
É fundamental fazer essa indicação, pois assim o órgão poderá encerrar o cadastro da sua LLC e não precisará exigir a declaração nos anos seguintes.
9. Guarde os registros por quatro anos
Depois que a LLC estiver dissolvida, os membros devem guardar todos os registros relacionados às operações e à empresa por quatro anos.
Embora o IRS possa fazer auditorias em um prazo de até três anos, as verificações sobre a folha de pagamento podem ser feitas até quatro anos após o encerramento.
Quanto tempo leva para dissolver uma LLC?
Encerrar completamente uma sociedade de responsabilidade limitada nos Estados Unidos é um processo que normalmente leva entre dois e catorze dias úteis. Em alguns casos específicos, o procedimento pode demorar mais.
Quanto custa dissolver uma LLC?
Normalmente, dissolver uma LLC custa entre US$ 400 e US$ 1.000. O valor final varia de acordo com as taxas estaduais e a quantidade de formulários necessários para encerrar a empresa do ponto de vista tributário.
O que acontece se eu me arrepender de dissolver uma LLC?
Se você se arrepender de dissolver sua LLC, pode revogar o encerramento dentro de um prazo determinado, que depende de cada estado. Depois desse prazo, é preciso apresentar um pedido de restabelecimento (reinstatement).
Escrito por
Ignacio Navarro
Ignacio Navarro é contador, fundador da Start Companies e consultor especializado em empresas nos Estados Unidos para empreendedores, freelancers e negócios digitais da América Latina. Com formação em tributação internacional e estudos na UCEMA, acompanha clientes não residentes na abertura e manutenção de LLCs, abertura de contas bancárias, faturamento, contabilidade e impostos. Sua experiência une estratégia tributária, compliance e visão prática para operar nos EUA de forma simples, organizada e profissional.
