Se você quer criar uma sociedade de responsabilidade limitada nos Estados Unidos, precisará apresentar seus Articles of Organization (Artigos de Organização) à Secretaria de Estado do estado de constituição.
Neste artigo, vamos explicar o que são exatamente os Articles of Organization, por que eles são necessários para criar uma LLC e como apresentá-los corretamente. Vamos lá!
O que são os Articles of Organization?
Os Articles of Organization são um documento que deve ser apresentado ao órgão estadual responsável pelo registro de empresas para poder abrir uma LLC.
Os Artigos de Organização incluem dados essenciais da empresa, como o nome da LLC, o endereço, as informações do agente registrado etc... Dependendo do estado de constituição da LLC, os artigos podem incluir informações adicionais, como os nomes dos proprietários ou gerentes da LLC, ou o seu objeto.
Em alguns estados, esse documento é chamado de "Certificate of Formation" (Certificado de Formação) ou "Certificate of Organization" (Certificado de Organização).
Por que os Articles of Organization são necessários?
Os Articles of Organization são necessários para fornecer um registro público da existência da LLC, do seu nome e dos seus dados de contato. Além disso, estabelecem o endereço para o envio de processos e notificações legais relacionados à empresa.
Depois que são recebidos e aprovados pelo órgão estadual correspondente, ele enviará um "Certificate of Organization", afirmando que sua LLC foi registrada corretamente. A partir desse momento, sua LLC está formalmente aberta e você poderá começar a aproveitar os benefícios das sociedades de responsabilidade limitada.
Conte com ajuda profissional para abrir sua LLC
- Especialistas em negócios nos EUA
- Equipe jurídica e contábil
- Primeira consulta gratuita
O que os Articles of Organization incluem?
Nos Articles of Organization, é preciso incluir informações básicas, porém fundamentais, entre as quais se destacam os seguintes itens:
- Nome da empresa: na maioria dos estados, exige-se que o nome da LLC seja único e não coincida com o nome de outra empresa já registrada no mesmo estado.
- Endereço: em alguns estados, é necessário fornecer um endereço postal nos Estados Unidos. Para empreendedores estrangeiros, uma opção viável é usar um endereço virtual.
- Nomes dos sócios: às vezes, você precisa fornecer essa informação, incluindo os endereços residenciais dos membros.
- Registered Agent: um agente registrado (Registered Agent) é uma pessoa ou entidade autorizada pelo estado a receber notificações legais e fiscais em nome da sua LLC. Ele deve constar nos Articles of Organization.
- Objeto comercial: a maioria dos estados exige que você descreva a natureza do seu negócio. Alguns permitem uma declaração geral que abrange qualquer finalidade lícita, enquanto outros pedem uma descrição mais detalhada dos produtos e serviços oferecidos.
- Estrutura de gestão: pode ser necessário especificar se sua LLC será administrada pelos membros ou por gerentes designados, conforme os requisitos do seu estado.
- Duração: em geral, as sociedades de responsabilidade limitada têm existência contínua e operam indefinidamente até sua dissolução. No entanto, se não for o caso, você pode indicar um período específico durante o qual a LLC estará ativa.
Como apresentar os Articles of Organization?
Embora à primeira vista possa parecer difícil, a verdade é que apresentar os Articles of Organization da sua LLC é realmente simples, já que o processo tem apenas três passos:
1. Acesse o site da Secretaria de Estado correspondente
Acesse o site oficial da Secretaria de Estado correspondente, onde estarão explicados os requisitos para apresentar os Artigos de Organização. Os dados que você deve procurar são:
- Formulários de Articles of Organization.
- Se é possível apresentá-los pela internet.
- O custo, que costuma variar entre US$ 50 e US$ 150.
- Qualquer instrução adicional.
2. Reúna todas as informações necessárias
Em seguida, você precisa reunir todas as informações da sua LLC exigidas pela Secretaria de Estado, tanto as essenciais quanto as extras:
- Nome da LLC.
- Endereço.
- Data de início.
- Registered Agent e seus dados.
- Objeto da empresa.
- Gerentes.
- Sócios.
3. Preencha e envie o formulário
Por fim, para concluir o procedimento dos Articles of Organization, basta preencher os formulários com todas as informações solicitadas e enviá-los para aprovação.
Embora tudo dependa do estado, normalmente você pode fazer o envio eletronicamente junto com o comprovante de pagamento digital ou pelo correio com o respectivo pagamento em cheque.
Baixe o modelo de Articles of Organization corretamente preenchido
Articles of Organization por estado: preços, prazos e mais
| Nome do documento | Onde apresentar | Preço | Prazo de processamento | Informações adicionais | |
|---|---|---|---|---|---|
| Florida | Articles of Organization | Divisão de Sociedades da Florida | US$ 125 | máx. 5 dias úteis | Nome da LLC Endereço Agente registrado Objeto Membros Assinatura do representante autorizado Correspondência: nome e e-mail |
| Delaware | Certificate of Formation | Divisão de Sociedades de Delaware | US$ 90 | 9 a 12 semanas | Nome da LLC Informações do agente registrado Assinatura do representante autorizado |
| Texas | Certificate of Formation | Secretaria de Estado do Texas | US$ 300 | Máx. 7 dias úteis | Nome da LLC Agente registrado Informações dos membros/gerentes Objeto Endereço postal Informações do organizador Vigência Assinatura |
| New Mexico | Articles of Organization | Secretaria de Estado de New Mexico | US$ 50 | Máx. 3 dias úteis | Nome da LLC Endereço Informações do agente registrado Objeto Assinatura do representante autorizado Correspondência: nome e e-mail |
| Wyoming | Articles of Organization | Secretaria de Estado de Wyoming | US$ 100 | Menos de um dia | Nome da LLC Informações do agente registrado Endereço Assinatura do organizador e informações de contato Consentimento do agente registrado para a nomeação |
Escrito por
Ignacio Navarro
Ignacio Navarro é contador, fundador da Start Companies e consultor especializado em empresas nos Estados Unidos para empreendedores, freelancers e negócios digitais da América Latina. Com formação em tributação internacional e estudos na UCEMA, acompanha clientes não residentes na abertura e manutenção de LLCs, abertura de contas bancárias, faturamento, contabilidade e impostos. Sua experiência une estratégia tributária, compliance e visão prática para operar nos EUA de forma simples, organizada e profissional.
