Como abrir uma LLC nos EUA a partir da Espanha? Requisitos, passos e custos

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Abrir sua LLC

Sem rodeios, aqui vai a resposta rápida e simples: sim, você pode abrir uma LLC nos Estados Unidos a partir da Espanha mesmo sem ser cidadão ou residente norte-americano. Em muitos casos, o processo de constituição pode ser feito a distância, sem necessidade de viajar aos EUA.

Essa estrutura legal oferece vantagens fiscais, como não pagar impostos federais nos Estados Unidos se você não for ETBUS, e evitar a bitributação ao pagar impostos apenas na Espanha. Além disso, uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) protege seus bens pessoais, facilita a gestão do negócio a partir do exterior e permite acessar o mercado internacional com custos operacionais baixos e flexibilidade.

Porém, criar uma LLC a partir da Espanha não se resume a registrar uma empresa. Você também precisará escolher o estado adequado, contar com um Registered Agent (agente registrado), solicitar o EIN, avaliar as opções para abrir uma conta bancária empresarial e conhecer as obrigações fiscais que podem existir tanto nos Estados Unidos quanto na Espanha.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como montar uma LLC nos Estados Unidos sendo residente na Espanha, cumprir as normas e entender as implicações fiscais tanto nos EUA quanto na Espanha. Com este guia, você poderá tomar decisões informadas e expandir seu negócio com sucesso em nível internacional.

O que é uma LLC?

Uma LLC (Limited Liability Company) é uma estrutura empresarial dos Estados Unidos que oferece responsabilidade limitada, o que significa que os bens pessoais dos proprietários ficam protegidos em caso de dívidas ou processos contra a empresa. Além disso, oferece transparência fiscal: os lucros da empresa são repassados diretamente aos membros, que os declaram em seus impostos pessoais. Se a sua LLC não gera receita nos Estados Unidos, você não terá que pagar impostos lá.

A criação de uma LLC permite operar de forma remota, sem residir nos EUA, o que facilita abrir contas bancárias e acessar benefícios financeiros. Estados como Delaware e Nevada oferecem ambientes favoráveis para reduzir a carga tributária e aumentar a privacidade.

Requisitos para abrir uma LLC a partir da Espanha

Para abrir uma LLC a partir da Espanha, os requisitos são simples: você precisa de um documento de identificação válido (DNI ou passaporte) e ser maior de 18 anos. Não é necessário viajar aos Estados Unidos para constituir a empresa, o que facilita o processo para os empresários espanhóis interessados em expandir para o mercado norte-americano.

No entanto, a empresa precisará cumprir determinados requisitos no estado onde for constituída, como contar com um Registered Agent com endereço físico nesse estado.

Nesse sentido, convém diferenciar dois processos que muitas vezes são confundidos:

• Criar a LLC: registrar legalmente a empresa no estado correspondente.

• Colocá-la em funcionamento: obter o EIN, organizar a documentação empresarial, abrir uma conta bancária e cumprir as obrigações fiscais e administrativas correspondentes.

Por isso, abrir uma LLC a partir da Espanha pode ser feito de forma remota, mas deixá-la corretamente preparada para operar exige algumas etapas adicionais.

Ainda assim, recomenda-se contratar assessoria especializada para cuidar de trâmites-chave como a apresentação dos Articles of Organization e a obtenção do EIN. Isso garante que você cumpra as normas fiscais e legais, evitando erros e atrasos que possam gerar custos adicionais.

Passos para abrir sua LLC nos EUA sendo residente na Espanha

Você já sabe o que é uma LLC e cumpre os requisitos para abri-la nos EUA a partir da Espanha. Agora, vejamos os passos necessários para estabelecer e operar sua LLC com sucesso.

1. Defina o estado da sua LLC

Escolha com cuidado o estado em que deseja registrar sua LLC. Cada estado tem custos e regulamentações diferentes, o que vai afetar seus gastos anuais e a privacidade dos seus dados. Os três critérios principais a considerar são:

• Custo da taxa de registro: o custo de abertura é uma taxa única que você paga ao estado no momento de registrar sua LLC.

• Relatório anual, no qual você deve fornecer informações atualizadas sobre sua empresa. Alguns estados podem cobrar taxas anuais.

• Privacidade: alguns estados permitem manter os nomes dos membros ou proprietários fora de determinados registros públicos estaduais, o que oferece um nível maior de privacidade empresarial.

Essa privacidade não significa anonimato perante o IRS, as instituições financeiras ou outras autoridades que possam exigir informações sobre a empresa e seus proprietários. Ela também não elimina as obrigações fiscais ou de informação que cabem ao proprietário conforme sua situação e seu país de residência fiscal.

Por isso, quando falamos de uma LLC ''anônima'', nos referimos apenas à privacidade perante o registro público estadual, e não à possibilidade de ocultar a propriedade da empresa ou suas receitas das autoridades.

Aqui comparamos os principais estados dos Estados Unidos para abrir sua LLC, para que você possa tomar a melhor decisão.

Alguns estados, como New Mexico, oferecem taxas competitivas, o que pode ser ideal para reduzir os custos iniciais. New Mexico também não tem relatório anual. Por outro lado, se você valoriza a privacidade e uma jurisprudência favorável, Delaware é uma boa opção.

A decisão sobre em qual estado abrir sua LLC impacta tanto os custos quanto a operação. Avalie suas prioridades, como taxas, privacidade e facilidade de gestão, para tomar a melhor decisão estratégica para sua empresa.

2. Escolha o nome da sua LLC

Ao escolher o nome da sua LLC, você deve cumprir as leis estaduais e considerar a estratégia de marca. A maioria dos estados exige que o nome seja único em sua jurisdição, sem coincidir com empresas existentes. Use as ferramentas de validação de nomes disponíveis no estado escolhido para confirmar a disponibilidade.

É obrigatório incluir a sigla "LLC" no nome, o que indica a estrutura jurídica e protege os proprietários de responsabilidade pessoal. Além disso, alguns estados proíbem o uso de termos específicos como "banco" ou "universidade", a menos que a empresa atue nesses setores.

Verifique as leis estaduais para evitar problemas e recusas no registro. Garanta que o nome cumpra todas as normas para iniciar sua LLC com uma base sólida.

3. Escolha o agente registrado

Ao constituir uma LLC nos Estados Unidos sem residir no país, você deve designar um agente registrado no estado onde registrar a empresa. Esse agente, que pode ser uma pessoa ou uma entidade com endereço físico nos EUA, é responsável por receber documentos legais e oficiais em nome da sua LLC. Sua função é crucial para garantir que toda a correspondência importante, como citações ou notificações fiscais, chegue a você a tempo.

O agente registrado deve estar disponível durante o horário comercial e ter um endereço no estado de registro, para garantir que você não perca notificações legais essenciais, evitando assim possíveis multas ou problemas com sua LLC.

Tanto uma pessoa maior de 18 anos nos EUA quanto uma empresa especializada em serviços de agente registrado podem cumprir essa função. Esses serviços costumam ser renovados anualmente, por isso é fundamental conhecer as responsabilidades do agente registrado e manter as informações atualizadas para cumprir todas as suas obrigações legais.

4. Preencher o formulário "Articles of Organization"

Para registrar formalmente sua LLC, você deve apresentar o documento "Articles of Organization" ao órgão estadual correspondente. Esse documento formaliza a criação da LLC perante o estado e estabelece os aspectos legais-chave do seu negócio, incluindo:

• O nome da sua LLC

• O endereço principal

• O agente registrado

• Os nomes dos membros ou gerentes.

O custo de apresentação varia entre US$ 50 e US$ 500, dependendo do estado.

Entender como funciona o processo de apresentação dos Articles of Organization garante que sua solicitação cumpra todos os requisitos estaduais, evitando possíveis atrasos ou recusas que possam adiar o início das suas operações comerciais.

Depois da aprovação, você receberá um certificado de formação. Esse certificado é um documento que confirma que sua LLC está oficialmente registrada e operacional. Com ele, você poderá abrir uma conta bancária nos EUA, obter um número de identificação fiscal (EIN) e realizar outros trâmites importantes para operar sua empresa.

5. Crie seu operating agreement

O Operating Agreement (acordo operacional) é um documento que define como sua LLC será administrada e os direitos e responsabilidades de cada membro. Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável ter esse acordo por escrito para proteger legalmente sua empresa.

Esse acordo cobre aspectos essenciais como a distribuição de lucros e prejuízos, os aportes de capital e os procedimentos para resolver conflitos ou lidar com a saída de um sócio. Além disso, oferece flexibilidade ao permitir que a gestão seja compartilhada entre os membros ou delegada a um gerente externo.

Contar com um acordo operacional bem personalizado e que atenda às necessidades específicas do seu negócio é essencial. Ele garante clareza na gestão do dia a dia, minimiza conflitos futuros e melhora a imagem da sua LLC perante bancos ou investidores.

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6. Obtenha um EIN

Depois que sua LLC estiver registrada nos Estados Unidos, você deverá solicitar um Employer Identification Number (EIN) ao IRS. Esse número é fundamental para cumprir obrigações fiscais e administrativas, como o pagamento de impostos e da folha de pagamento.

O EIN é indispensável se você planeja contratar funcionários, abrir uma conta bancária empresarial ou se sua LLC tem mais de um membro. Além disso, ele permite separar as finanças pessoais das empresariais, protegendo suas informações.

Para obtê-lo, preencha o Formulário SS-4 no site do IRS. O processo é gratuito e pode ser feito online, sendo essencial para cumprir suas obrigações fiscais federais.

7. Mantenha sua LLC ativa

Depois que sua LLC estiver registrada e operacional, você deve mantê-la ativa e em conformidade com as leis estaduais para evitar problemas legais e financeiros. Certifique-se de cumprir todas as obrigações regulatórias e respeitar os prazos do estado onde sua LLC está registrada.

A maioria dos estados dos EUA exige que você apresente um relatório anual para atualizar as informações da sua LLC, como o endereço, os dados dos membros etc. Não cumprir esse requisito pode resultar em sanções, multas ou até na dissolução da LLC. Alguns estados cobram um custo anual por esse trâmite.

Além disso, não deixe de renovar as licenças e alvarás necessários para que sua LLC continue operando legalmente. Um calendário de vencimentos vai garantir que você cumpra todas as suas obrigações em dia.

Delegue a criação da sua LLC e evite todos esses processos complexos.

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Como uma LLC paga impostos na Espanha?

Abrir uma LLC nos Estados Unidos não significa que você deixe de ter obrigações fiscais na Espanha.

Se você continua sendo residente fiscal na Espanha, sua situação tributária deverá ser analisada levando em conta tanto as regras fiscais norte-americanas aplicáveis à LLC quanto as normas espanholas que se aplicam ao seu caso.

Se você registra e administra uma empresa na Espanha, precisa cumprir certos requisitos fiscais. Isso inclui:

• Sociedades: pagar o Impuesto de Sociedades (imposto sobre sociedades), que aplica 25% ao ano sobre os lucros. Para novas empresas, essa porcentagem pode ser reduzida para 15% durante os dois primeiros anos.

• Autônomos: pagar a contribuição mensal de autônomos, que varia entre 230 e 500 euros.

No entanto, com uma LLC, sua empresa não estará sediada na Espanha, por isso você não terá que pagar esses impostos.

Importante: com uma LLC, você não contribuirá para o sistema de seguridade social espanhol. Portanto, não contribuirá para sua aposentadoria, perderá o direito ao seguro-desemprego etc. Leve isso em conta ao organizar suas finanças pessoais.

No entanto, como a LLC funciona com transparência fiscal, você deverá pagar o Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF) sobre todos os lucros obtidos. Esse imposto deve ser declarado ao final do ano fiscal. Se você não pagar o IRPF, poderá enfrentar multas pesadas, juros de mora e até processos penais em casos graves.

Além disso, a gestão contábil de uma LLC é muito mais simples do que a de uma empresa constituída na Espanha. Os custos com um contador serão bem menores.

O que fazer depois de criar minha LLC?

Depois de registrar sua LLC, é crucial estabelecer uma base financeira e fiscal sólida. Aqui estão três pontos-chave a considerar:

Abra uma conta bancária exclusiva para sua LLC

Depois de registrar sua LLC, é essencial abrir uma conta bancária empresarial para separar suas finanças pessoais das do seu negócio, o que protege a responsabilidade limitada da empresa.

Essa conta exclusiva facilita a gestão financeira e simplifica a contabilidade, tornando o processo de declaração de impostos mais ágil.

Algumas opções recomendadas para não residentes nos EUA incluem Mercury, Relay, Revolut, AirWallex, Wise, Bank of America e Chase. Na hora de escolher um banco, verifique as tarifas associadas, como custos de manutenção, transferências internacionais e qualidade do atendimento ao cliente.

Planeje a tributação da sua LLC

Como entidade fiscalmente transparente, uma LLC não paga impostos corporativos diretamente. Em vez disso, as receitas são repassadas aos membros, que devem declará-las e pagar impostos pessoais.

A tributação da sua LLC pode ser afetada se ela for classificada como Engaged in Trade or Business in the US (ETBUS), o que se aplica se você realiza atividades nos EUA, como vendas físicas, trading, dropshipping ou o uso de plataformas como FBA.

Planeje sua tributação de acordo com as atividades da sua LLC para garantir o cumprimento adequado.

Cumpra suas obrigações

Sua LLC deve renovar anualmente o Registered Agent, que recebe notificações legais e fiscais nos Estados Unidos. Essa renovação é obrigatória em todos os estados e geralmente tem um custo.

Além disso, muitos estados exigem um Annual Report (relatório anual), que detalha a estrutura e a atividade da empresa, com taxas que variam conforme o estado.

Mesmo que sua LLC não gere receita ou não pague impostos nos EUA, ela deve declarar sua atividade fiscal anual ao IRS. Isso pode incluir formulários como o 5472, para um único proprietário estrangeiro, ou o 1065, para LLCs com vários membros.

Preciso declarar minha LLC na Espanha?

Ter uma LLC norte-americana não elimina as obrigações fiscais ou informativas que possam caber a você como residente fiscal na Espanha.

A forma como você deve declarar a participação, as receitas, as contas ou outros ativos relacionados à LLC dependerá de fatores como sua situação fiscal, a natureza da estrutura e o tipo de bens ou direitos que você tem no exterior.

Por exemplo, determinadas participações ou bens situados fora da Espanha podem estar sujeitos a obrigações de informação, como as relacionadas ao Modelo 720, quando forem cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação espanhola.

Por isso, não se deve presumir que toda pessoa com uma LLC precisa apresentar o Modelo 720, nem que ninguém precisa. A obrigação depende das circunstâncias concretas.

Se você é residente fiscal na Espanha e está pensando em abrir uma LLC nos Estados Unidos, o recomendável é revisar a estrutura com um profissional que conheça tributação internacional antes de começar a operar.

LLC nos EUA ou autônomo na Espanha: o que é mais conveniente?

Abrir uma LLC nos Estados Unidos não é automaticamente melhor do que trabalhar como autônomo na Espanha.

A escolha depende do modelo de negócio, dos clientes, de onde a atividade é desenvolvida, da estrutura de que você precisa e das suas obrigações fiscais.

Abrir uma LLC nos Estados Unidos a partir da Espanha é possível e pode ser uma alternativa interessante para determinados empreendedores, freelancers e negócios digitais que trabalham com clientes internacionais.

Mas constituir a empresa é só uma parte do processo. Você também precisará escolher corretamente o estado, obter o EIN, organizar a conta bancária e cumprir as obrigações administrativas e fiscais que se aplicam tanto nos EUA quanto na Espanha.

Se você quer criar sua LLC sem ter que cuidar sozinho de todas essas etapas, a Start Companies pode ajudar você a constituir sua empresa nos Estados Unidos e preparar a estrutura necessária para começar a operar.

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