Quais são os diferentes tipos de LLC?

Você sabia que existem 8 tipos de LLC? Como se escolher uma estrutura empresarial já não fosse complicado o suficiente!

A verdade é que, à medida que a popularidade das LLCs nos Estados Unidos cresceu, os estados perceberam a necessidade de criar diferentes estruturas de LLC para atender às diversas necessidades das empresas.

Hoje, cada estado regula as LLCs de forma diferente. Inclusive, alguns estados reconhecem os 8 tipos, enquanto outros reconhecem apenas 5 ou 6, e cada um tem suas próprias regras e regulamentações para administrá-las.

Mas a questão é a seguinte: se você já tomou a decisão de registrar uma LLC, já fez a parte difícil. Você já conhece todas as suas vantagens e já sabe em qual estado criá-la. Agora, só falta escolher o tipo de LLC que se adapta às necessidades do seu negócio. Vamos começar!

1. LLC unipessoal

Empreendedores sem sócios podem optar pela estrutura legal de uma LLC unipessoal.  Como o nome indica, as LLCs unipessoais têm um único membro, ao contrário das multi-member LLCs que veremos a seguir. 

Entre as vantagens de uma Single-member LLC estão a possibilidade de aprovar e incluir novos membros, um sistema tributário mais simples (são tributadas como "Sole Proprietorships" em vez de "Partnerships") e a possibilidade de transferir a propriedade a terceiros. No entanto, há desvantagens, como mais documentação e obrigações em comparação com uma "Sole Proprietorship", que costuma ser a outra opção escolhida por esse tipo de empresário. 

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2. Multi-member LLC

Uma Multi-member LLC tem vários sócios, que definem como o negócio vai funcionar redigindo um operating agreement. As LLCs do tipo Multi-member podem ser administradas pelos próprios membros ou por gerentes. Se essa opção for escolhida, ela também deve ser especificada no acordo operacional.

Entre as principais vantagens das LLCs com vários membros, podemos citar a possibilidade de ter membros ilimitados (empresas ou pessoas dos EUA) e o fato de que são tributadas como "Partnerships" por padrão, mas também podem optar por ser tributadas como S Corps ou C Corps. 

É possível formar Multi-member LLCs em qualquer um dos 50 estados dos EUA.

3. Domestic LLC e Foreign LLC

Uma LLC doméstica é uma LLC formada e que opera dentro do mesmo estado. Uma Foreign LLC (LLC estrangeira) é uma LLC registrada em um estado diferente daquele em que a empresa está localizada ou onde realiza suas operações comerciais.

As LLCs estrangeiras são escolhidas porque alguns estados oferecem leis mais favoráveis aos negócios, registros mais baratos ou certas vantagens fiscais mais interessantes. Ao operar em vários estados, é preciso cumprir as regras e regulamentações locais, o que pode ser caro e exige assessoria profissional. Além disso, é provável que seja necessário um endereço comercial no estado estrangeiro e que seja preciso apresentar declarações de impostos estaduais nos dois estados. 

Todos os estados dos EUA permitem LLCs domésticas e estrangeiras.

4. Series LLC

Uma Series LLC representa um conjunto de LLCs, no qual uma LLC principal controla outras LLCs menores, chamadas séries ou células. 

Cada série tem sua própria identidade e responsabilidades, o que a torna popular entre donos de negócios com múltiplos interesses. Há vantagens, como a economia de custos e de tempo, e desvantagens, como os altos custos administrativos.

O tratamento fiscal e legal das Series LLCs varia conforme o estado. Há 20 estados americanos que permitem a formação de Series LLCs.

5. L3C Company (Low-profit LLC)

Uma "L3C Company" é um tipo de LLC criada especificamente para realizar atividades beneficentes ou filantrópicas de baixo lucro. Seu objetivo principal é o bem social, e não a obtenção de lucro.

Esse tipo de LLC oferece os mesmos benefícios fiscais de uma multi-member LLC, mas também traz prestígio e a imagem de uma instituição sem fins lucrativos. 

Como desvantagens, podemos mencionar que os investidores podem perder seu dinheiro sem obter benefícios fiscais e têm um conhecimento limitado sobre como os recursos investidos nesse tipo de LLC são utilizados. Isso faz com que alguns doadores ou investidores tenham dúvidas sobre investir ou doar para uma L3C. 

As L3Cs são permitidas em 15 estados dos EUA.

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6. Anonymous LLC

Uma "Anonymous LLC" ou "LLC anônima" é uma LLC single member ou multi-member criada sem revelar publicamente a identidade dos donos, gerentes ou membros. As LLCs anônimas costumam ser valorizadas por empresários que buscam proteger sua privacidade e não ser associados pessoalmente ao seu negócio. 

No entanto, os dados dos membros das LLCs anônimas podem ser conhecidos pelo IRS ou pelas instituições bancárias.

Os estados que permitem LLCs anônimas são:

• Delaware
• Novo México
• Wyoming
• Nevada

7. Restricted LLC

Uma Restricted LLC é um tipo de LLC que só está disponível no estado de Nevada, desde 2009. Esse tipo de LLC é usado sobretudo para transferir ativos, evitando a tributação e a liquidação ao passá-los entre membros da família. 

No entanto, a distribuição dos lucros desse tipo de LLC aos seus proprietários não pode ser feita por pelo menos dez anos, a menos que os Articles of Organization estabeleçam o contrário. Durante esses dez anos, os lucros não estão sujeitos a impostos nos Estados Unidos. 

Ao criar uma Restricted LLC, é possível escolher a melhor restrição de distribuição e configurá-la de acordo com as necessidades de cada um. Ao registrar uma LLC em Nevada, você terá que marcar a opção correspondente a "Restricted LLC" para criá-la. 

8. PLLC e LLC

Em certos estados, os profissionais licenciados, como advogados, contadores e prestadores de serviços médicos, podem ser obrigados a formar uma PLLC para realizar suas operações e reduzir sua responsabilidade pessoal.

As PLLCs oferecem flexibilidade na estrutura de gestão, transferem a responsabilidade pelos impostos aos proprietários (Pass-through taxation) e têm menos requisitos e obrigações do que uma corporação.

No entanto, é importante destacar que não é possível registrar mais de uma PLLC por profissional. Além disso, os bancos podem exigir garantias pessoais para empréstimos. O IRS não reconhece as PLLCs, e apenas 29 estados permitem sua formação.

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Conclusão

Agora que você conhece os 8 tipos diferentes de LLC, pode escolher o mais adequado para o seu negócio. 

Mas lembre-se: não são só os requisitos governamentais e estaduais que importam. Suas próprias necessidades, motivadas pelos seus sonhos e pela visão que você tem para o futuro do seu negócio, também devem ser consideradas na hora de escolher entre os 8 tipos de LLC.

Por fim, recomendamos que você consulte um profissional que possa orientá-lo sobre qual tipo de LLC é o mais adequado para você.